Direito Eclesiástico | Gomes & Scheidegger Advogados | Advocacia e Consultoria Jurídica

Áreas de Atuação

Direito Eclesiástico

No campo do direito eclesiástico temos como norte, auxiliar as igrejas e seus ministros a circularem no complexo sistema de normas constitucionais e infraconstitucionais vigente no Brasil, a fim de que, seu funcionamento ocorra de modo adequado à legislação, sem maiores preocupações, podendo focar em seus objetivos específicos.

O suporte jurídico para igrejas proporcionado por nosso escritório, garante segurança jurídica desde sua constituição, assegurando ainda tranquilidade durante seu funcionamento, atuando ainda bem próximo à gestão administrativa da entidade religiosa.

Somos especialistas em elaborar estatutos, regimentos internos, atas de assembleias, petições aos órgãos administrativos competentes para os registros, demandas judiciais, tudo em conformidade com a legislação, permitindo maior fluidez nas atividades da igreja, que precisará apenas focar-se em sua atividade e em seu crescimento.

Importante ainda destacar a forte atuação no âmbito do direito tributário que permitir estudo de isenções e benefícios fiscais cabíveis, permitindo em alguns casos considerável redução de gastos.

  • Constituição de organizações religiosas
  • Alteração estatutária
  • Atas
  • Regimentos internos
  • Pleitos no âmbito administrativo e judicial

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