ATENÇÃO EMPRESÁRIO! NÃO ACEITE A FALÊNCIA DE SUA EMPRESA.
17 de setembro de 2021
A pandemia trouxe ao Brasil e ao mundo um grande número de empresas endividadas. Mas o direito protege essas empresas fornecendo ferramentas para que se reergam. Construir uma grande empresa e se tornar um empresário de sucesso é o sonho de muitas pessoas, que se dedicam anos em prol desse objetivo. Se esforçam para […]
Como pagar menos impostos na sua empresa? Entenda o que é elisão fiscal
28 de junho de 2019
Uma das maiores dificuldades que um empresário enfrenta ao longo de sua jornada empreendedora é ter que enfrentar as altas cargas tributárias. E quando estamos falando do Brasil este cenário só piora. Isso porque a legislação tributária no país é altamente complexa. Para complicar este quadro, há uma quantidade enorme de tributos. Isso faz com […]
4 Fatos para entender sobre impostos no Brasil
28 de junho de 2019
Já ouviu falar que o sistema tributário do Brasil é um dos mais complexos do mundo? Não à toa juristas de renome já se referiram ao nosso sistema tributário como Carnaval Tributário e até mesmo Pandemônio Tributário. Não bastasse isso, ocupamos os primeiros lugares no ranking mundial de arrecadação tributária, e ao mesmo tempo, […]
E-Social permite que empresas compensem créditos tributários e previdenciários
12 de setembro de 2018
A Instrução Normativa RFB nº 1.810 de 2018 alterou a IN nº 1.717/17, que regulamenta a compensação tributária, e unificou os regimes jurídicos de compensação tributária dos créditos fazendários e previdenciários, benefício esse que poderá ser usufruído por pessoas jurídicas…
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma
12 de setembro de 2018
As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica.
Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor
10 de setembro de 2018
A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de bens do devedor, desde que seja confirmado o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, caracterizadores do abuso de personalidade.
Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial
3 de setembro de 2018
A certeza quanto à irreversibilidade da decisão que decretou a falência de uma empresa devedora permite que as ações de execução movidas contra ela, suspensas em razão do processo de recuperação judicial, sejam extintas.
Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial
3 de setembro de 2018
E-Social permite que empresas compensem créditos tributários e previdenciários
12 de setembro de 2018
Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor
10 de setembro de 2018
